Processo 274225/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 16:05
Autuado em 31/03/2015 16:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5983/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5983/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2016 Acórdão   5983/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual ANTONIO ZIN
Gestor das Contas ANTONIO ZIN

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 15:45 Devolução do Ofício OCN - 155/2016 - DP
26/01/2016 11:50 do Protocolo 49817/16
07/01/2016 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13820/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   155/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5983/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2314/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4323/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:25 DP  
06/12/2016 18:10 S1C Acórdão nº 5983/2016 -
06/12/2016 18:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2017 -
27/10/2016 15:02 GCIZL  
21/10/2016 12:52 SMPjTC Parecer nº 14642/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Boa Ventura de São Roque. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
26/01/2016 16:51 COFIM Instrução nº 5093/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
18/12/2015 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 155/2016 -
02/04/2015 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2314/2015 -
02/04/2015 12:34 DCM Instrução nº 4983/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 02:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4323/2015 -

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